
Manutenção de climatização obrigatória em 2026: o que diz a lei
A equipa Proclimo
10 Mar 2026 - 02 min de leitura
Fazer a manutenção da sua climatização não é apenas uma boa prática: em muitos casos, é uma obrigação legal. Eis o que a regulamentação prevê em 2026, e porque é que uma manutenção regular protege ao mesmo tempo a sua saúde, o seu bolso e o ambiente.
O que a lei impõe
Duas obrigações principais regulam a manutenção dos sistemas de climatização e das bombas de calor:
- Um controlo de estanquidade e de bom funcionamento de dois em dois anos para os sistemas termodinâmicos cuja potência nominal esteja compreendida entre 4 kW e 70 kW.
- Uma manutenção anual para as instalações que contêm mais de 2 kg de fluido frigorigéneo ou que ultrapassam 12 kW de potência.
Estas verificações devem ser realizadas por um profissional que disponha do certificado de aptidão para manipular os fluidos frigorigéneos.

Porque é importante
Para além do aspeto regulamentar, uma manutenção regular tem efeitos muito concretos:
- Qualidade do ar: filtros sujos difundem poeiras, bactérias e maus odores.
- Desempenho: um aparelho com manutenção consome menos para o mesmo conforto.
- Longevidade: previnem-se avarias dispendiosas e prolonga-se a vida útil do material.
- Segurança climática: detetam-se as fugas de fluido frigorigéneo, cujo impacto no clima é importante.
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Uma fuga de fluido não detetada degrada o rendimento, agrava a fatura e constitui um risco ambiental. O controlo de estanquidade não é uma formalidade.
Com que frequência e com que orçamento?
Para um particular equipado com um split ou uma bomba de calor ar-ar reversível, uma manutenção anual é vivamente recomendada, idealmente antes da estação quente. O preço depende do número de unidades e do tipo de instalação. O mais simples é subscrever um contrato de manutenção: intervenção planeada, preço controlado e acompanhamento do seu material ao longo do tempo.
O que inclui uma visita de manutenção?
Limpeza ou substituição dos filtros, controlo do circuito frigorífico, verificação das pressões, limpeza dos permutadores, controlo dos condensados e teste de funcionamento em frio e em quente. O técnico verifica também o fluido utilizado, um tema fundamental com a nova regulamentação sobre os fluidos frigorigéneos.
A Proclimo propõe contratos de manutenção adaptados ao seu equipamento. Contacte-nos para agendar a sua próxima visita com toda a tranquilidade.
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