Ar condicionado e seguro residencial: quem paga quando o aparelho provoca danos por água?
L'équipe Proclimo
25 ago 2026 - 09 min de leitura
Fala-se muito do preço de compra de um ar condicionado, do IVA a 5,5 %, dos apoios, da manutenção. Muito menos do que acontece no dia em que a instalação provoca um dano. E, no entanto, tornou-se um litígio frequente: desde que o parque residencial francês de splits reversíveis explodiu, as seguradoras registam um aumento claro das participações que mencionam um ar condicionado ou uma bomba de calor ar-ar.
O cenário típico não tem nada de espetacular. Quase nunca é o incêndio ou a explosão. É um tubo de escoamento de condensados entupido por algas, um tabuleiro que transborda e vinte litros de água que atravessam um teto em três dias de canícula. Custo médio verificado pelos peritos neste tipo de sinistro em apartamento: entre 1 500 e 6 000 € depois de refeitos o pladur, a pintura e, por vezes, o soalho do vizinho.
A pergunta que se segue é sempre a mesma: quem paga? E a resposta depende de três coisas — a origem técnica do problema, a idade da instalação e, sobretudo, a forma como declarou (ou não) o equipamento à sua seguradora.
O sinistro n.º 1: os condensados
É preciso compreender o mecanismo para compreender o litígio.
Uma unidade interior de ar condicionado a funcionar em modo frio desumidifica o ar. A humidade condensa no permutador, cai num tabuleiro e escoa por um tubo flexível — seja para o exterior por gravidade, seja para um esgoto de águas residuais através de uma bomba de elevação. Um split de parede de 3,5 kW numa habitação húmida produz facilmente 1 a 2 litros de água por hora em plena canícula. Num dia, é um balde.
Três falhas clássicas:
- O tubo entope. Os condensados são água parada e morna: os biofilmes e as algas desenvolvem-se em poucas semanas. O tabuleiro transborda e a água escorre pela parede interior.
- A inclinação é insuficiente. Um escoamento por gravidade mal executado (inclinação inferior a 1 %, contrainclinação num troço) cria retenção. Mesmo efeito.
- A bomba de elevação avaria. É elétrica, tem uma vida útil e muitas não têm qualquer segurança de corte do compressor em caso de nível alto.
Num prédio, a água nunca fica na sua habitação: atravessa a laje ou passa pelas condutas técnicas. O sinistro torna-se imediatamente um processo com duas, ou mesmo três, partes.
O que o seguro cobre, em princípio
A cobertura de danos por água de qualquer seguro multirriscos habitação cobre os danos causados por «fugas, ruturas, transbordamentos ou entupimentos de condutas, aparelhos com utilização de água e instalações». Um ar condicionado que produz condensados entra nesta categoria em praticamente todas as seguradoras francesas: é um aparelho com utilização de água.
Concretamente, em apartamento:
| Quem é afetado | Quem indemniza |
|---|---|
| As suas próprias benfeitorias (pintura, soalho) | O seu multirriscos habitação, cobertura de danos por água |
| Os danos no vizinho de baixo | A sua responsabilidade civil, através da convenção IRSI |
| O próprio aparelho de ar condicionado | Raramente: é o bem que está na origem do sinistro |
Este último ponto surpreende sistematicamente. O multirriscos habitação repara as consequências dos danos por água, não a causa. Se a bomba de elevação queimou, a sua substituição fica a seu cargo (salvo cobertura de «avaria de máquina» ou extensão específica).
A convenção IRSI, a conhecer antes de telefonar
Desde 2018, os danos por água entre vizinhos ou em condomínio são tratados pela convenção IRSI (Indemnisation et Recours des Sinistres Immeuble), que substituiu a CIDRE. O princípio: para sinistros até 5 000 € de danos sem IVA, a seguradora do ocupante do espaço sinistrado gere e indemniza diretamente, sem direito de regresso contra o responsável. Acima desse valor, os recursos voltam a ser possíveis.
Isso significa duas coisas para si:
- Abaixo de 5 000 €, o vizinho de baixo é indemnizado pela sua própria seguradora, o que desarma muitos conflitos. Não é «processado».
- Mas o sinistro fica registado em seu nome nas estatísticas do seu contrato. Três casos de danos por água em cinco anos e a rescisão na data de renovação torna-se uma possibilidade real.
O ponto cego: declarou a sua instalação?
É aqui que muitos processos se complicam.
Um contrato multirriscos habitação é estabelecido com base em declarações: área, número de divisões, tipo de habitação, existência de marquise, de piscina, de lareira. O ar condicionado quase nunca consta dos questionários padrão — portanto, na esmagadora maioria dos casos, nada o obriga a declará-lo espontaneamente.
Atenção, porém, a duas situações:
- O questionário coloca a questão. Algumas seguradoras, desde 2025, acrescentam uma linha «bomba de calor / ar condicionado fixo». Se a pergunta é feita e responde não apesar de ter equipamento instalado, o artigo L.113-8 do Código dos Seguros permite a nulidade do contrato em caso de falsa declaração intencional. É raro, mas é ruinoso.
- O valor do equipamento altera o seu capital mobiliário ou imobiliário. Uma bomba de calor ar-ar multisplit de 8 000 € instalada numa moradia não é irrelevante se quiser que seja indemnizada em caso de incêndio ou tempestade.
O reflexo sensato: enviar um simples e-mail à sua seguradora mencionando a instalação, a data, a potência e o nome do instalador, guardando o aviso de receção. Não custa nada e evita qualquer discussão posterior.
A exclusão que derruba os processos: a falta de manutenção
Eis a cláusula a ler antes de tudo o resto. Todos os contratos multirriscos habitação excluem, sob uma formulação ou outra, os danos resultantes de uma falta de manutenção ou de reparação caracterizada imputável ao segurado.
Num ar condicionado, o perito vai procurar exatamente três coisas:
- O registo de manutenção. Desde o decreto de 2020, codificado nos artigos R.224-59-1 e seguintes do Código do Ambiente, a manutenção é obrigatória de dois em dois anos para os sistemas de ar condicionado e bombas de calor com potência nominal entre 4 e 70 kW. O profissional emite um certificado. Sem certificado, a sua posição é muito desconfortável.
- O estado do circuito de condensados. Um tubo colonizado por um biofilme espesso denuncia anos sem limpeza.
- A conformidade da instalação. Inclinação, fixação, sifão, existência de uma segurança antitransbordamento.
Na prática, um processo bem documentado defende-se sozinho. Guarde numa mesma pasta — física ou digitalizada — a fatura da instalação, o certificado de aptidão do técnico de frio, os certificados de manutenção e as fotografias da instalação. Muitos particulares arrumam tudo isso num dossiê para documentos administrativos dedicado, o que parece um pormenor até ao dia em que o perito pede cinco documentos em quarenta e oito horas.
Entre duas visitas profissionais, a manutenção corrente que pode assegurar sozinho reduz enormemente o risco: lavagem dos filtros, remoção do pó da unidade externa e, sobretudo, tratamento do circuito de condensados. As pastilhas antialgas para tabuleiro de condensados, colocadas no tabuleiro no início da época, reduzem nitidamente a formação de biofilme — é o gesto mais rentável de toda a lista.
Unidade externa: tempestade, granizo, furto, queda
A unidade externa está exposta, é pesada (35 a 60 kg num monosplit corrente) e fica fixada ou no chão sobre apoios, ou numa consola de parede. Concentra vários riscos distintos.
Tempestade, granizo, neve
A cobertura «tempestade, granizo, neve nos telhados» (TGN) é obrigatoriamente incluída em qualquer multirriscos habitação desde a lei de 1990. Cobre a unidade externa danificada por vento forte ou por granizo — desde que o próprio edifício tenha sofrido danos ou que o vento tenha ultrapassado os limiares do contrato (frequentemente 100 km/h registados pela Météo-France no concelho ou nos concelhos vizinhos).
Dois limites frequentes:
- O aparelho deve estar corretamente fixado. Uma consola de parede não adequada ao peso da máquina e o perito conclui por defeito de instalação.
- As alhetas do condensador esmagadas pelo granizo são por vezes requalificadas como dano estético se o aparelho ainda funcionar. Faça constatar a perda de desempenho.
Uma simples cobertura de proteção para unidade externa, corretamente dimensionada e deixando livre a circulação de ar, limita o granizo e a acumulação de folhas sem degradar o COP. É também um argumento perante o perito: a instalação estava protegida.
Furto
As unidades externas contêm cobre e alumínio. Os furtos existem, sobretudo em moradias isoladas e em construção nova. A cobertura de furto do multirriscos habitação cobre em geral os bens situados no exterior apenas se estiverem selados ou fixados à construção — verifique a formulação, alguns contratos limitam severamente os «bens fora da habitação». Uma gaiola antifurto para unidade externa, aparafusada à laje, custa menos do que uma franquia e dissuade os furtos oportunistas.
Queda e ferimentos: a responsabilidade do guardião
Artigo 1242 do Código Civil: você é responsável pelas coisas que tem à sua guarda. Uma unidade externa em consola que se solta da parede e cai sobre um carro, um terraço ou um transeunte envolve a sua responsabilidade civil, incluída no multirriscos habitação. Se a instalação tiver menos de dez anos e a causa for um defeito de montagem, a sua seguradora exercerá o direito de regresso contra o instalador e o seu seguro decenal.
Decenal, bienal, garantia do fabricante: quem garante o quê
É o segundo grande ponto de confusão. Coexistem três regimes:
| Regime | Duração | O que é coberto |
|---|---|---|
| Garantia de perfeito acabamento | 1 ano | Todos os defeitos assinalados na receção da obra |
| Garantia bienal (bom funcionamento) | 2 anos | Os elementos de equipamento dissociáveis: é o caso de um split de parede |
| Garantia decenal | 10 anos | Os defeitos que comprometem a solidez ou que tornam a obra imprópria para o seu fim |
A jurisprudência da Cour de cassation é constante: um ar condicionado é, em princípio, um equipamento dissociável, logo abrangido pela bienal. Mas a partir do momento em que a falha torna a habitação imprópria para o seu fim — infiltrações recorrentes, degradação estrutural, impossibilidade de aquecer uma habitação cuja bomba de calor é a única fonte de calor — os juízes passam para a decenal. É precisamente o caso de uma casa RE 2020 aquecida exclusivamente por bomba de calor ar-ar.
Daí a regra prática: exija sempre o certificado de seguro decenal do instalador, verifique se menciona efetivamente a atividade «engenharia climática» ou «instalação de bombas de calor e ar condicionado» e se está válido à data dos trabalhos. Um certificado datado do ano anterior não vale nada.
A isto acresce a garantia legal de conformidade de dois anos (alargada a cinco anos para certos equipamentos desde as alterações ao Código do Consumo) e as garantias comerciais dos fabricantes — muitas vezes 3 anos nas peças, até 5 anos no compressor na Daikin, Mitsubishi Electric ou Atlantic, sob condição de manutenção anual por um profissional certificado. Esta condição é quase sempre ignorada pelos compradores e sistematicamente invocada em caso de avaria.
O caso do condomínio
Se o sinistro parte da sua unidade mas atravessa as partes comuns, ou se a unidade externa está instalada numa fachada (parte comum), o processo envolve o seguro do condomínio.
Pontos a reter:
- O seguro do edifício é obrigatório desde a lei ALUR, e cabe ao administrador subscrevê-lo.
- Uma instalação colocada sem autorização da assembleia geral numa parte comum coloca-o numa posição muito desfavorável: a seguradora do condomínio pode exercer o direito de regresso contra si, e a assembleia pode exigir a remoção a expensas do condómino.
- Guarde a ata da assembleia geral que autoriza as obras: é a peça-chave do processo.
Participar um sinistro: os passos a seguir
Os prazos são curtos e não negociáveis.
- Estancar a fuga. Desligue o aparelho no disjuntor, esvazie o tabuleiro, coloque um recipiente. Um aspirador de água e pó permite retirar rapidamente várias dezenas de litros e limita a propagação — é muitas vezes o que faz a diferença entre 800 € e 4 000 € de danos.
- Fotografar antes de qualquer limpeza. Tabuleiro, tubo, marcas na parede, teto do vizinho. Com data e hora ativadas.
- Participar no prazo de 5 dias úteis (artigo L.113-2 do Código dos Seguros). Através da área de cliente ou por carta registada.
- Preencher uma declaração amigável de danos por água com o vizinho envolvido, em dois exemplares.
- Chamar um técnico de frio para elaborar um relatório técnico sobre a origem do problema. Este documento orienta todo o resto do processo.
- Não deitar nada fora antes da visita do perito: nem a bomba de elevação, nem o tubo, nem os materiais danificados.
Se a peritagem lhe for desfavorável, pode pedir uma contraperitagem (a expensas suas ou suportada se o contrato incluir proteção jurídica) e, depois, recorrer gratuitamente ao Médiateur de l'Assurance após esgotar a via interna junto do serviço de reclamações.
Cinco reflexos que limitam o risco
- Instalar uma segurança antitransbordamento. Um simples contacto de nível alto que corta o compressor custa algumas dezenas de euros e evita a esmagadora maioria dos sinistros com condensados. Peça-o explicitamente no orçamento.
- Instalar um detetor de fugas de água inteligente sob a unidade interior ou no teto falso por onde passa o escoamento: o alerta chega ao telemóvel antes de o teto do vizinho ficar encharcado.
- Lavar o circuito de condensados no início e no fim da época, com pastilha antialgas.
- Cumprir a manutenção bienal obrigatória e arquivar os certificados.
- Fotografar a instalação na receção dos trabalhos: fixações, inclinação do escoamento, apoios, distâncias. Estas fotografias valem uma peritagem três anos mais tarde.
Fontes
- Code des assurances, artigos L.113-2, L.113-8 e L.121-1
- Code civil, artigos 1242 e 1792 (garantia decenal)
- Code de l'environnement, artigos R.224-59-1 e seguintes (manutenção obrigatória dos sistemas de ar condicionado)
- Convention IRSI, France Assureurs
- Médiateur de l'Assurance — La Médiation de l'Assurance
- Service-Public.fr, fichas «Dégât des eaux» e «Assurance habitation»
- Lei n.º 89-1009 de 31 de dezembro de 1989 (garantia obrigatória contra tempestades)
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