Ar condicionado, bomba de calor e seguro de casa: quem paga quando a sua instalação provoca um sinistro?
L'équipe Proclimo
6 set 2026 - 08 min de leitura
Ninguém pensa no contrato de seguro de casa no dia em que o instalador vai embora com o escadote. Pensa-se no conforto, no SCOP, no valor da fatura. Depois, numa manhã de setembro, aparece uma mancha no teto do vizinho de baixo, uma unidade exterior desce dois centímetros nos seus suportes enferrujados, ou um disjuntor dispara a meio da noite. E a pergunta torna-se de repente muito concreta: quem paga? Com um parque francês que ultrapassa hoje os dez milhões de unidades e um IVA de 5,5 % que acelerou as instalações em 2026, as seguradoras veem crescer uma nova família de sinistros — os do conforto térmico. Eis como funcionam realmente as coberturas, onde se escondem as exclusões e o que fazer nos cinco dias seguintes a um dano.
O seu ar condicionado está sequer seguro?
Primeira surpresa para muitos proprietários: um contrato multirriscos habitação (MRH) padrão não cobre, nominalmente, «o ar condicionado». Cobre o edifício, o recheio e as benfeitorias, e é numa destas três caixas que o seu equipamento vai cair — com consequências muito diferentes.
- Uma bomba de calor ar-ar multissplit encastrada, com ligações frigoríficas a passar dentro das paredes e unidade exterior fixada à estrutura, é em geral considerada um elemento de equipamento imóvel. Enquadra-se, portanto, na cobertura «edifício».
- Um ar condicionado portátil monobloco ou um split simplesmente pousado continua a ser um bem móvel, indemnizado a título de recheio, com um limite muitas vezes baixo e uma depreciação aplicada sem piedade.
- Uma VMC de duplo fluxo instalada no sótão segue o mesmo raciocínio da bomba de calor: equipamento imóvel indissociável.
A consequência prática é clara: se a sua instalação custou entre 6 000 e 12 000 €, tem de constar do valor de reconstrução que declara à seguradora. Muitos contratos subscritos antes de 2020 descrevem uma habitação que não tinha bomba de calor, nem painéis solares, nem carregador para veículo elétrico. Em caso de incêndio total, o subseguro desencadeia a regra proporcional de capitais prevista no artigo L. 121-5 do Código dos Seguros francês: a indemnização é reduzida na proporção daquilo que não foi declarado. Uma simples adenda ao contrato, gratuita na maioria das seguradoras, evita esta armadilha.
Cuidado de início de estação: reveja as suas condições particulares e verifique se a menção «equipamentos fixos de aquecimento e climatização» consta efetivamente dos bens garantidos. Uma fatura de instalação digitalizada na sua área de cliente vale mais do que uma longa discussão um ano depois.
Os danos por água: o sinistro número um dos aparelhos de ar condicionado
Porque é que um ar condicionado pinga
Uma unidade interior em modo frio produz condensação — até um ou dois litros por hora em períodos húmidos. Essa água é escoada por um tabuleiro de condensados e por um tubo que deve descer com pendente contínua, ou ser elevada por uma bomba. As causas de transbordo são sempre as mesmas:
| Causa | Frequência | Responsabilidade provável |
|---|---|---|
| Tabuleiro de condensados sujo (poeiras, biofilme) | Muito frequente | Ocupante: falta de manutenção |
| Tubo de escoamento entupido ou esmagado | Frequente | Partilhada, consoante a idade da instalação |
| Bomba de elevação avariada | Frequente | Desgaste normal → contrato de manutenção |
| Contrapendente da linha de condensados | Menos frequente | Instalador: má execução |
| Rutura de uma ligação frigorífica | Rara | Instalador ou equipamento |
A distinção é essencial. A falta de manutenção é uma exclusão clássica dos contratos MRH, e os peritos recorrem a ela de bom grado. Se o perito abrir a unidade e encontrar um permutador colmatado por cinco anos de pó, a cobertura de danos por água pode ser reduzida ou até recusada.
O que a cobertura de danos por água cobre — e não cobre
A cobertura indemniza as consequências da fuga: teto, pintura, soalho, mobiliário, eventual realojamento. Não indemniza o próprio aparelho avariado, salvo se existir a opção «danos elétricos» ou «quebra de máquina». Por outras palavras: o seu vizinho verá o teto repintado, mas o seu ar condicionado ficará a seu cargo.
Desde a entrada em vigor da convenção IRSI (Indemnisation et Recours des Sinistres Immeuble), que substituiu a convenção CIDRE, os sinistros de danos por água e de incêndio inferiores a 5 000 € (sem IVA) em edifícios são geridos por uma única seguradora, dita «gestora», designada em função da localização do sinistro. É uma boa notícia: deixa de ser necessário esperar que três companhias cheguem a acordo antes de enviar um perito. Mas isso nada muda no fundo do direito: acima de 5 000 €, os direitos de regresso retomam o seu curso normal.
Os gestos que limitam os estragos
Um detetor de fugas de água ligado à Internet colocado sob a unidade interior ou junto da bomba de elevação custa algumas dezenas de euros e avisa no smartphone antes de o teto de baixo ficar manchado. Algumas seguradoras concedem inclusivamente uma redução de prémio mediante apresentação de um dispositivo deste tipo. No mesmo espírito, uma limpeza anual do tabuleiro com uma escova macia e um kit de limpeza para ar condicionado — saco coletor, spray desinfetante para o permutador — deixa um registo de manutenção útil em caso de peritagem, sobretudo se guardar as fotografias com data.
Queda, projeção, ruído: quando entra a responsabilidade civil
A guarda da coisa
Uma unidade exterior pesa entre 30 e 70 kg. Fixada numa fachada, numa varanda ou num terraço, torna-se juridicamente uma coisa à sua guarda. O artigo 1242 do Código Civil francês (antigo artigo 1384) institui uma responsabilidade de pleno direito: se a unidade cair e ferir alguém ou destruir um veículo, o responsável é você, sem que seja necessário provar qualquer culpa. É a sua cobertura de responsabilidade civil, incluída em qualquer MRH, que assumirá o custo — podendo depois exercer direito de regresso contra o instalador.
Os pontos de vigilância são bem conhecidos dos peritos:
- suportes galvanizados corroídos junto ao mar ou em atmosfera urbana poluída;
- buchas inadequadas em parede oca ou tijolo alveolar;
- ausência de apoios antivibratórios, que acelera a fadiga das fixações;
- sobrecarga de neve ou de gelo sobre uma consola em zona de montanha.
Uma inspeção visual anual das fixações, feita com um simples nível de bolha magnético pousado sobre o chassis, permite detetar uma inclinação incipiente antes que se torne perigosa. Se a unidade deixar de estar nivelada, a carga já não está bem distribuída e o envelhecimento acelera.
Escorrências, gelo e condensados na casa do vizinho
O litígio mais frequente não é a queda, mas a descarga de água. Uma unidade exterior em modo aquecimento descongela regularmente e liberta água; em modo frio, uma unidade interior mal ligada pode escoar diretamente para o vazio. Essa água que escorre para a varanda de baixo, mancha uma fachada ou congela numas escadas constitui um incómodo anormal de vizinhança, independentemente de qualquer culpa. Os tribunais ordenam regularmente a instalação de um tabuleiro de recolha e de um escoamento ligado às águas pluviais, a expensas de quem provocou a desordem.
O ruído: uma exclusão muitas vezes ignorada
Atenção: as condenações por ruído de uma unidade exterior enquadram-se, na maioria dos casos, no incómodo de vizinhança e não num dano acidental. Ora, muitos contratos de RC excluem os danos «previsíveis» ou «resultantes de uma escolha de implantação». Na prática, a sua seguradora raramente financiará a deslocação da unidade determinada por um juiz. Mais vale prevenir: medir a emergência sonora com um sonómetro digital antes que o vizinho o faça, e corrigir com uma cobertura acústica ou uma troca de apoios antivibratórios.
Instalação nova: decenal, bienal, garantia de perfeito acabamento
Quando o sinistro ocorre nos dez anos seguintes à instalação, o seguro do instalador entra frequentemente antes do seu. Sobrepõem-se três regimes, e confundi-los sai caro.
| Garantia | Duração | O que cobre |
|---|---|---|
| Perfeito acabamento (art. 1792-6 C. Civ.) | 1 ano | Todas as anomalias assinaladas na receção da obra |
| Bom funcionamento / bienal (art. 1792-3) | 2 anos | Elementos de equipamento dissociáveis: split de parede, termóstato, comando |
| Decenal (art. 1792) | 10 anos | Anomalias que tornam a obra imprópria para o seu fim ou comprometem a sua solidez |
A jurisprudência da Cour de cassation admite que uma bomba de calor deficiente possa enquadrar-se na decenal quando constitui o modo de aquecimento principal da habitação e deixa de a aquecer corretamente: a obra torna-se imprópria para o seu fim. Pelo contrário, um simples split de conforto num quarto, em complemento de um aquecimento central, ficará geralmente no âmbito da bienal.
Daí três documentos a exigir antes de assinar um orçamento:
- o certificado de seguro de garantia decenal válido, com a menção explícita da atividade «engenharia climática» ou «instalação de bombas de calor e ar condicionado»;
- a qualificação RGE QualiPAC ou equivalente, exigida para os apoios e tranquilizadora para a seguradora;
- o certificado de aptidão para fluidos frigorigéneos da empresa, obrigatório para manipular R-32 ao abrigo do regulamento F-Gas.
Um certificado de garantia decenal verifica-se ligando diretamente para a companhia indicada: circulam documentos falsos, e uma decenal válida para «canalizações» não cobrirá a instalação de uma bomba de calor.
O auto de receção da obra, mesmo manuscrito, é a peça-chave. É ele que faz correr os prazos de garantia. Sem auto, as datas tornam-se discutíveis e a seguradora do instalador tirará partido disso.
Furto, granizo, gelo, sobretensão: as coberturas de que ninguém se lembra
O furto da unidade exterior
O cobre e os compressores valem dinheiro. O furto de unidades exteriores, durante muito tempo limitado às obras, atinge agora as moradias isoladas e os espaços profissionais. Má notícia: a cobertura de furto de muitos contratos MRH só se aplica a bens situados no interior da habitação ou numa dependência fechada e coberta. Uma unidade num jardim aberto pode, assim, só estar coberta ao abrigo de uma extensão «furto por arrombamento de bens no exterior», raramente subscrita por defeito. Uma gaiola antifurto para unidade exterior, aparafusada na laje, dissuade eficazmente e joga a seu favor no momento da participação do sinistro.
Granizo e fenómenos climáticos
Os episódios de granizo de forte intensidade deformam as alhetas dos condensadores e fazem cair o rendimento entre 10 % e 30 %. Este dano enquadra-se na cobertura tempestade-granizo-neve (TGN), presente em praticamente todos os MRH — mas apenas se o aparelho for reconhecido como parte do edifício (ver acima) e se os estragos forem constatados nos dias seguintes ao fenómeno. Fotografe, date, guarde o boletim meteorológico.
Sobretensão e danos elétricos
Raios, cortes seguidos de um pico, trovoadas violentas: as placas eletrónicas dos inverters são sensíveis a isso e custam entre 300 e 900 € cada. A cobertura de «danos elétricos» é quase sempre opcional e frequentemente limitada a 1 500 ou 3 000 €. Paralelamente, um descarregador de sobretensões para quadro elétrico (tipo 2) é obrigatório nas zonas com elevada densidade de descargas atmosféricas, ao abrigo da norma NF C 15-100, e fortemente recomendado em todo o lado para proteger uma bomba de calor.
O que fazer nos cinco dias seguintes a um sinistro
O Código dos Seguros francês impõe um prazo de participação de 5 dias úteis (2 dias em caso de furto, 10 dias após declaração de catástrofe natural). Ultrapassado esse prazo, a seguradora pode invocar a perda do direito à cobertura se provar a existência de prejuízo. O método que funciona:
- Travar a causa: cortar a alimentação do equipamento no disjuntor, fechar uma válvula se necessário. Não reparar nada de forma definitiva antes da peritagem.
- Fotografar amplamente: vista geral, pormenor da anomalia, chapa de características do aparelho, número de série.
- Participar online ou por carta registada, descrevendo os factos sem os qualificar juridicamente (não escreva «falta de manutenção» nem «má execução»: isso é papel do perito).
- Reunir o processo: fatura de compra e de instalação, auto de receção, certificado de garantia decenal do instalador, relatórios de manutenção anuais, contrato de manutenção.
- Avisar a administração do condomínio se houver partes comuns afetadas, e preencher uma declaração amigável de danos por água com o vizinho envolvido.
- Não deitar fora a peça avariada: tabuleiro fissurado, bomba queimada, suporte partido. É a prova material do sinistro.
Se a peritagem concluir por uma recusa que considere injustificada, pode pedir uma contraperitagem (muitas vezes comparticipada até um limite pela cobertura «honorários de perito do segurado») e, em seguida, recorrer gratuitamente à La Médiation de l'Assurance, cujo pedido pode ser apresentado online após a resposta definitiva da companhia.
O contrato de manutenção: a sua melhor apólice de seguro
Desde o decreto n.º 2020-912, é obrigatório um contrato de manutenção para os sistemas de ar condicionado e bombas de calor com potência entre 4 e 70 kW, com uma visita pelo menos de dois em dois anos por um profissional. Para além da obrigação legal, esses relatórios datados formam um dossiê de prova extraordinariamente eficaz perante um perito que procure uma exclusão por negligência.
Um dossiê bem organizado inclui:
- o relatório de visita de cada intervenção, assinado e datado;
- os registos de controlo de estanquidade, caso a carga de fluido ultrapasse os limiares regulamentares;
- as faturas de filtros e consumíveis;
- os seus próprios registos de manutenção corrente (limpeza mensal dos filtros, remoção do pó do condensador).
É também este documento que um comprador vai pedir aquando da venda da habitação, e que a seguradora do novo proprietário irá analisar. Um equipamento bem mantido revende-se melhor, avaria menos vezes e, sobretudo, não dá qualquer margem a uma recusa de indemnização. Num domínio em que os litígios se decidem por uma fotografia datada e duas linhas de um relatório de manutenção, é o melhor investimento da estação.
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