IVA de 5,5 % no ar condicionado reversível: o que muda com o plano «Endurance» 2026

Após uma onda de calor excecionalmente precoce nesta primavera, o Governo francês apresentou a 17 de junho de 2026 o seu plano «Endurance» para proteger melhor as habitações contra o calor extremo. A medida-chave para as famílias: o IVA vai baixar para 5,5 % nas bombas de calor ar-ar reversíveis de alto desempenho, face aos 20 % atuais, o mais tardar em setembro de 2026. Eis o que esta mudança significa, na prática, para o seu projeto de arrefecimento.

O plano «Endurance» em resumo

Apresentado pelo ministro da Cidade e da Habitação, o plano «Endurance» parte de uma constatação simples: mais de uma habitação em cada três em França é hoje uma verdadeira «chaleira térmica» no verão. O objetivo já não é apenas conservar o calor no inverno, mas também manter temperaturas suportáveis no verão, sem disparar o consumo de energia.

O plano combina várias alavancas regulamentares e financeiras:

• Alargamento do IVA a 5,5 % às proteções solares exteriores e às bombas de calor ar-ar reversíveis que cumpram critérios de desempenho.
• Melhor consideração do conforto de verão nos percursos France Rénov'.
• Flexibilização das regras em condomínio para facilitar a instalação de equipamentos de proteção solar e de arrefecimento.
• Evolução da RE2020 para antecipar o calor extremo desde a conceção das habitações novas.
• Desenvolvimento de soluções mais sóbrias: redes urbanas de frio, geotermia, arborização das cidades.

IVA a 5,5 %: a medida que muda tudo

É o ponto mais concreto para uma família. Hoje, instalar um ar condicionado reversível suporta um IVA de 20 % (ou de 10 % em certas obras de melhoria). Com o plano «Endurance», as bombas de calor ar-ar reversíveis de alto desempenho beneficiarão de uma taxa reduzida de 5,5 %, o mais tardar em setembro de 2026.

Num projeto de 6 000 € (sem IVA), passar de 20 % para 5,5 % representa uma poupança de cerca de 870 € só no IVA — nada negligenciável.

Que condições para beneficiar?

A taxa reduzida será reservada aos equipamentos que cumpram critérios de desempenho (o detalhe será fixado por decreto). Na prática, alguns bons hábitos já ajudam a garantir o seu projeto:

• Escolher um equipamento de alto desempenho e corretamente dimensionado para a sua habitação. O nosso artigo para escolher bem o seu ar condicionado em 2026 é o melhor ponto de partida.
• Recorrer a um instalador qualificado (RGE), condição habitual para os apoios e as taxas reduzidas.
• Verificar as datas da obra: é a entrada em vigor do dispositivo que determina a taxa aplicável. Antecipar um orçamento não significa necessariamente beneficiar da nova taxa se a instalação ocorrer demasiado cedo.

Primeiro, as soluções passivas

O Governo insiste num ponto: antes de instalar um sistema ativo, as soluções passivas continuam a ser as mais sóbrias e, muitas vezes, muito eficazes. Portadas, toldos, brise-soleil orientáveis, pérgolas ou vegetação de sombra limitam os ganhos solares. No dia a dia, fechar as portadas nas horas de mais calor e arejar amplamente à noite já muda muito.

A ventilação também desempenha um papel-chave: o nosso artigo sobre ventilação e ondas de calor explica por que não se deve desligar a ventilação no verão. E quando o calor se instala apesar de tudo, os nossos conselhos para regular bem o ar condicionado em período de onda de calor permitem otimizar o conforto sem consumir a mais.

Um investimento que também protege o seu imóvel

Para além do conforto, adaptar uma habitação ao calor extremo está a tornar-se um critério de valor imobiliário. Uma habitação que se mantém fresca no verão e sóbria em energia destaca-se na revenda, como explicamos no nosso artigo sobre o certificado energético e o valor do seu imóvel.

Por fim, um equipamento de alto desempenho é um equipamento com manutenção: recordamos que a manutenção destes sistemas é regulada por lei, garantia de desempenho e longevidade.

Perguntas frequentes

Quando entra em vigor o IVA de 5,5 %? O mais tardar em setembro de 2026, segundo os anúncios do plano «Endurance» de 17 de junho de 2026. As modalidades precisas serão fixadas por decreto.

Que equipamentos estão abrangidos? As bombas de calor ar-ar reversíveis (ar condicionado reversível) que cumpram critérios de desempenho, bem como certas proteções solares exteriores.

O ar condicionado reversível e a bomba de calor ar-ar são a mesma coisa? Sim. Um ar condicionado reversível é uma bomba de calor ar-ar capaz de aquecer no inverno e arrefecer no verão.

É preciso um instalador RGE? É fortemente recomendado: a qualificação RGE condiciona o acesso à maioria dos apoios e taxas reduzidas.

Faça o ponto do seu projeto

Está a pensar instalar um ar condicionado reversível para enfrentar os próximos verões com frescura? É o momento certo para preparar o seu projeto e antecipar a nova taxa de IVA. Contacte a Proclimo para um estudo personalizado, ou descubra os nossos serviços de instalação e manutenção.